O primeiríssimo jogo da série, Fire Emblem: Shadow Dragon and the Blade of Light, começou a ser desenvolvido em 1987 pela Intelligent Systems. Projetado para o Famicom, tem como pai criativo Shouzou Kaga. De acordo com Kaga, ele desenvolveu o título no auge de sua obsessão com Final Fantasy III, motivo pelo qual a obra da Square foi uma forte inspiração para a concepção da série.
Morte permanente (permadeath), promoção de personagens e arenas todos nasceram com Shadow Dragon and the Blade of Light. Dessas, vale destacar que a morte permanente não era opcional no primeiro game, permanecendo assim até Fire Emblem: New Mystery of the Emblem, quando a mecânica foi suavizada com a introdução do Modo Casual.
Kaga permaneceu à frente do desenvolvimento da série pelos quatro jogos seguintes, refinando as mecânicas anteriores e consolidando outras marcas da série, como o tom narrativo mais sombrio e trágico do que a média do gênero, a concepção de supports, o conceito de habilidades (que ganhariam corpo mais tarde na vida da série) e a icônica relação de vantagem e desvantagem entre os tipos de arma e magia associada a Fire Emblem.
A recepção tépida do primeiro jogo, que recebeu notas bem baixas da maioria das revistas, de acordo com Kaga, foi superada também, com os títulos subsequentes conquistando recepções melhores e vendendo mais exemplares do que seus predecessores já na era do Super Famicom.
Após o lançamento de Thracia 776, chegamos ao momento fatídico: Shouzou Kaga deixa a Intelligent Systems, funda a Tirnanog e começa a desenvolver uma nova série.
O lançamento da Emblem Saga
Inicialmente, a série desenvolvida pela Tirnanog se chamava Emblem Saga. O nome era parecido com Fire Emblem, o icônico diretor estava à frente do projeto, a artista de Thracia 776, Mayumi Hirota, havia sido nomeada para chefiar a arte da série, e houve a gota d'água: o jogo foi anunciado para o PlayStation, da Sony, rival direto da Nintendo. A gigante japonesa ficou incomodada e começou a pressionar a Tirnanog com declarações públicas e notificações legais.
Além das similaridades técnicas e criativas, a série tinha mais um agravante: referências explícitas ao cenário Archanea (universo dos primeiros Fire Emblem). Em entrevista publicada pela revista Famitsu em 21de janeiro de 2000, Kaga declarou que o jogo se passaria no mesmo universo dos Fire Emblem anteriores, chegando a mencionar personagens compartilhados. As semelhanças não eram acidentais ou sutis, mas sim uma escolha deliberada de seu diretor.
Sob a pressão de sua ex-empregadora, Shouzou Kaga alterou o nome da série para Tear Ring Saga: Chronicles of War Hero Yutona e teve êxito em publicá-lo: o jogo chegou ao PlayStation, apenas no Japão, em maio de 2001. Foi um sucesso, vendendo mais de 345 mil cópias nos primeiros três meses de lançamento.
Nintendo & Intelligent Systems vs. Tirnanog & Enterbrain
O sucesso de Tear Ring Saga incomodou profundamente a Nintendo, que entendeu que um concorrente direto estava se apropriando de sua propriedade intelectual. Irresignada, a empresa moveu um processo contra a Tirnanog e a Enterbrain, editora do jogo, alegando violação de direitos autorais e concorrência desleal, e buscando a remoção do jogo de circulação e o pagamento de indenização na casa de 258 milhões de ienes.
Em apertada síntese, alegou que as semelhanças estéticas, técnicas e até de marketing, assim compreendidas a arte promocional da série e as declarações públicas de seu diretor, consistiam em uma tentativa deliberada de confundir os jogadores e criar uma associação indevida com a série Fire Emblem.
O entendimento da Nintendo não prosperou em primeira instância. O juízo entendeu que o termo “Emblem”, de forma isolada, não era marca registrada da Nintendo e, portanto, carecia de proteção marcária capaz de ensejar a proibição de seu uso por Kaga e pela Tirnanog.
Da mesma forma, as mecânicas de jogo similares entre as séries, como o combate tático por turnos, a permadeath e até a estrutura de dois protagonistas, foram tratadas como meras “ideias”, sem proteção específica por direitos autorais, e, portanto, passíveis de reaproveitamento por outros estúdios sem qualquer penalidade.
O trecho da decisão que reconheceu que mecânicas e elementos de jogabilidade não são, por si só, passíveis de proteção autoral foi emblemático no Japão, orientando o entendimento sobre direitos autorais em casos futuros.
Foi lido por parte da imprensa especializada como uma espécie de autorização tácita da Justiça japonesa para que criadores originais de uma série desenvolvessem continuações espirituais, mesmo sem o consentimento ou envolvimento dos estúdios que os empregavam, um fenômeno que se repetiria, sem qualquer disputa judicial equivalente, em casos ocidentais posteriores como Mighty No. 9 (Keiji Inafune, ex-Capcom, criador de Mega Man) e Bloodstained (Koji Igarashi, ex-Konami, de Castlevania).
Em um primeiro round, a Tirnanog saiu vitoriosa sobre a Nintendo, e Tear Ring Saga continuou sendo comercializado sem problemas.
O grande erro de Kaga
Shouzou havia cometido um erro fatal, que seria reconhecido pela corte de apelação japonesa. A despeito da ausência de proteção marcária concedida à expressão “Emblem” e às mecânicas do jogo, havia algo que era indiscutivelmente da Nintendo: o universo de Fire Emblem.
Apesar de ser seu criador, Shouzou Kaga havia concebido e norteado a série quando era empregado da Nintendo. Permaneceria o autor da série para sempre, eis que esse direito lhe é inalienável, mas não possuía o direito de explorar o universo e seus personagens como bem entendesse, já que isso era uma prerrogativa da Nintendo.
Sem incorporar essa distinção às suas declarações públicas, Kaga afirmara, de forma pública e recorrente, que a Emblem Saga e, mais tarde, o Tear Ring Saga compartilhavam o universo de Fire Emblem. Descrevia, especificamente, seu jogo como uma continuação da série.
A corte de apelação sopesou essas declarações e reformou a decisão inicial, mas de uma forma curiosa: manteve o entendimento de que não houve violação de direitos autorais propriamente dita, mas reconheceu infração à Lei de Prevenção à Concorrência Desleal. Entendeu-se que a promoção do jogo, com associação direta à série e afirmações de que seria uma continuação direta, gerava risco de confusão de origem entre os jogos para os consumidores.
A grande maioria dos jogadores, afinal de contas, não saberia que Kaga e a Enterbrain não possuíam o direito de explorar Fire Emblem dessa forma, ficando cientes apenas de que o diretor original da série da Nintendo estava anunciando um sucessor direto.
Essa decisão também foi emblemática, tornando-se um precedente repetidamente citado por fontes de mídia especializada em games como o marco japonês que distinguiu elementos de jogabilidade de discurso comercial, dividindo o entendimento dos estúdios quanto ao escopo dos direitos autorais e comerciais, especificamente ligados à concorrência desleal, quanto à sua proteção e violação.
O futuro das séries
A derrota parcial deixou sua marca na Tear Ring Saga. A série recebeu uma continuação em 2005 com o lançamento de Tear Ring Saga: Berwick Saga para o PlayStation 2, mas com alterações substanciais ao movimento dos personagens, mecânicas distintas das vistas no jogo original e em Fire Emblem, como o recrutamento de mercenários, e o silêncio de Kaga quanto à relação com Fire Emblem.
O jogo foi bem recebido, mas teve desempenho comercial aquém do primeiro título e restou o último da série, com seu diretor permanecendo sem produzir novos jogos por mais de uma década. Fire Emblem, por sua vez, seguiu adiante sob a mesma Intelligent Systems, agora sem seu criador original.
Um projeto para o Nintendo 64 chegou a ser cogitado e descartado, e a série foi reiniciada no Game Boy Advance com Fire Emblem: The Binding Blade (2002), ainda restrito ao Japão. O passo seguinte, batizado apenas de Fire Emblem no Ocidente (2003), tornou-se a primeira localização internacional da franquia, puxada pelo interesse gerado por Marth e Roy em Super Smash Bros. Melee.
Dali em diante, a série seguiu se reconstruindo até o fôlego renovado de Awakening (2012) e o sucesso mobile de Heroes, chegando aos dias de hoje às vésperas de Fortune's Weave. Passadas mais de duas décadas, o litígio segue sendo um dos exemplos mais concretos de como a Justiça, mais do que a jogabilidade em si, decidiu por onde deveria passar a fronteira entre inspiração e infração de Tear Ring Saga e Fire Emblem.
