Nintendo quer combater a pirataria online; Brasil, entre os casos mais graves, é um dos países-alvo

Pirataria é um assunto sempre delicado. A indústria do entretenimento tem sofrido com a divulgação ilícita de produtos e serviços pela Internet. A Nintendo, buscando proteger suas propriedades intelectuais, enviou uma carta para o Representante do Comércio dos Estados Unidos pedindo para pressionar alguns países a melhorar o combate à pirataria online. A carta afirma ainda que o Brasil é um dos piores países envolvidos e cobra uma postura mais rígida na legislação nacional.

A Nintendo afirma que está sofrendo grandes perdas por causa da distribuição não autorizada de seus jogos na Internet. A empresa pede para que arquivos e sites de compartilhamento sejam bloqueados e hajam processos criminais contra as pessoas que pirateiam jogos ou que facilitem a violação de direitos autorais.

Na carta, a empresa explica: "A Nintendo, juntamente com seus editores e desenvolvedores, é prejudicada pela prevalência e facilidade da distribuição online ilegal. Nos últimos anos. o âmbito da pirataria online para a Nintendo tem crescido dramaticamente. Todo mês, dezenas de milhares de arquivos de jogos ilegais da Nintendo são detectados na Internet. O ambiente legal para limitar o fluxo desses arquivos permanece extremamente desafiador."

Pare de olhar assim pra mim.
Sou uma pirata legal da Big N!

Os detentores de direitos autorais entregam uma lista anualmente com reivindicações anti-pirataria para o Representante de Comércio norte-americano. Um relatório é publicado destacando países que, aos olhos dos Estados Unidos, não estão fazendo o necessário para impedir a violação de direitos autorais.

A Nintendo quer que Brasil, México, China e Espanha estejam na lista de observação do governo este ano e recomenda ações específicas a serem tomadas em cada país. A Big N escolheu estas quatro nações por causa da alta prevalência de pirataria de jogos e a falta de fiscalização.

O Brasil é descrito como um dos piores casos e a Nintendo sugere que o país comece a atuar contra sites de maior repercussão de conteúdos piratas para impedir que outros cometam o mesmo delito. Para o Brasil, a primeira sugestão da Nintendo é "divulgar ações judiciais contra os infratores, principalmente para aumentar a conscientização e a dissuasão. Levar processos criminais contra infratores, incluindo por facilitar a pirataria na Internet. Os tribunais devem aplicar sanções mais fortes contra crimes de IPs de todas as formas tradicionais ou online para aumentar a conscientização."

A Nintendo também sugere que o Brasil aplique uma nova legislação de proteção digital e que provedores de Internet sejam responsabilizados por pirataria online: "adotar e cumprir rigorosamente novas leis que protegem explicitamente contra a evasão de medidas técnicas de proteção; responsabilizar provedores de serviço de Internet por facilitar a pirataria sob determinadas circunstâncias, incluindo uma exigência dos provedores por infringir conteúdos quando notificados por um representante titular dos direitos".

Acredite: até a bandeira nacional foi pirateada!

Para a Espanha, a Nintendo descreveu uma lei de direitos autorais para o país europeu adotar. Curiosamente, o apelo aos Estados Unidos para alterar a legislação espanhola pode acontecer, diante de que os americanos estão envolvidos na mudança de direitos autorais na Espanha, com ameaça de sanções comerciais graves. Para a China e México, a Nintendo pede o bloqueio de sites com links piratas.

Sabemos que no Brasil os games sofrem com altos impostos e os preços são um dos causadores da pirataria. Mas vale lembrar que não são apenas aqueles que distribuem arquivos na Internet para download que prejudicam as empresas de entretenimento, os que acessam e baixam também fazem parte. Se você tem uma boa memória, deve se lembrar que a Nintendo apoiou o SOPA, o projeto de combate à pirataria que falhou e essa postura de proibir conteúdos em sites parece uma forma de censura. Porém, a Nintendo está tentando proteger as propriedades pertencentes à ela.